Vinil e CD Taxa Zero

Por Luis Fernando Brod
Site Disconecta

A vida de um colecionador nunca é fácil. Sempre à procura de itens para compor sua coleção, muitas vezes a escolha é feita através de importação, seja ela de discos de vinil CDs, bonecos ou o quer que seja.

Pra quem coleciona, até bem pouco atrás sites como Juno, Imusic e Discogs eram o paraíso. Sempre com preços atrativos e uma infinita variedade de itens com preços muito atrativos. Os mesmos itens eram cobrados preços muitas vezes impraticáveis no Brasil, por alguns lojistas que insistem em querer se aproveitar da situação.

Recentemente o governo brasileiro decidiu que estes produtos seriam taxados, seguindo a nova regulamentação. Os impostos sobre a produção e venda de discos de vinil podem variar de acordo com o estado em que a venda é realizada. No Paraná, por exemplo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é de 19,5%, enquanto em outros estados pode chegar a 20%. Além disso, há também a incidência de impostos federais, como o PIS e a COFINS, que podem chegar a 9,25%, segundo apontado pelo site Terra.

A atual situação do mercado de importações de discos no Brasil impõe desafios substanciais a colecionadores, amantes da música e pequenos empreendedores do setor cultural. A morosidade processual enfrentada na Receita Federal e nos Correios brasileiros transformou o ato de importar discos em um verdadeiro suplício, impondo barreiras quase intransponíveis à prática do colecionismo e da apreciação musical internacional. A taxação excessiva, ao não distinguir adequadamente bens culturais de outros produtos importados, inviabiliza o acesso a esses itens de valor cultural inestimável, muitos dos quais não são sequer produzidos ou mesmo ofertados pela indústria e comércio nacional.

Partindo deste pressuposto, há um abaixo assinado intitulado VINIL & CD TAXA ZERO, que visa agilizar o Projeto de Lei 566/2015, de autoria do deputado Rubens Bueno, ao qual está apensado o PL 10179/2018, de autoria do Deputado João Daniel, propostos com a finalidade de isentar impostos federais e contribuições sociais sobre a importação de discos de vinil e equipamentos de reprodução sonora.

A intenção do abaixo assinado Taxa Zero é que a importação de discos de vinil tenha a mesma isenção de impostos que livros, jornais e periódicos impressos em papel, por exemplo. Discos de vinil contém música, arte de capa, encarte impresso. Música é arte. Música é Cultura. Disco é Cultura. Também foi criado um grupo de whatsapp para atender os anseios da comunidade que eventualmente utiliza o grupo para suprimir dúvidas e/ou compartilhar experiências, segundo Márcio Matias, o administrador do grupo.

Se você é colecionador e quer ajudar, basta clicar neste link aqui e assinar o abaixo assinado